O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, disse na noite de terça-feira (23) que o país foi responsável por uma série de crimes contra escravos e indígenas no Brasil na era colonial e que o Estado português deveria reparar danos causados nesse período.
Esta foi a primeira vez que um presidente de Portugal -- que é o chefe de Estado no país -- reconhece a culpa. No ano passado, Rebelo de Sousa disse que Portugal deveria se desculpar pela escravidão transatlântica e pelo colonialismo, mas não chegou a pedir desculpas completas.
O presidente de Portugal não tem as mesmas atribuições que o presidente do Brasil, por exemplo. Lá, as funções executivas e decisórias ficam com o primeiro-ministro, eleito pelo Parlamento.
Portugal foi o país que mais traficou africanos na era colonial. Foram quase 6 milhões deles, quase a metade do total de pessoas escravizadas à época pelos países europeus. Os principais destinos foram o Brasil e Caribe.
A fala tem um efeito prático?
Por ora, não. Em Portugal, o presidente é o chefe de Estado, que é o representante público mais elevado do país e tem poder mais simbólico do que prático. O primeiro-ministro Luis Montenegro é o chefe de governo do país, que representa a figura principal da política do país e governa de fato. Ele foi empossado em março.
Uma eventual medida de reparação teria que passar pelo Parlamento português e ser assinada por Montenegro. Acontece que Montenegro, de centro-direita, não tem maioria; ele precisa do apoio da esquerda, por exemplo, para aprovar projetos importantes. O Chega, de extrema direita, já se manifestou contrário à ideia (veja mais abaixo).
O jornal português "Expresso" relatou ter ouvido integrantes do governo, que, segundo a publicação, classificou o tema de "tóxico" e "inoportuno".
De toda forma, a fala de Marcelo Rebelo é importante por marcar a primeira vez que um presidente de Portugal reconhece a culpa pela escravidão e a colonização.
Repercussão em Portugal e no Brasil
A fala do presidente Marcelo Rebelo gerou reações tanto em Portugal quanto no Brasil.
O partido de extrema direita Chega classificou a proposta de Marcelo Rebelo como uma "vergonha" e uma "traição à pátria". O deputado André Ventura, líder do Chega, disse que, se fosse possível, o partido entraria com um pedido de destituição do presidente.
"O que o Presidente da República disse hoje ao país é a maior traição à pátria e ao povo português de que há memória. Não esqueceremos", disse o partido Chega em publicação no X (antigo Twitter).
Nas últimas eleições, em março, o Chega conquistou 48 cadeiras no Parlamento português, quadruplicando o número de assentos que ocupavam. Eles são agora a terceira força política do país.
Já no Brasil, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que a fala do presidente português, que considera a possibilidade de reparação dos custos decorrentes da escravidão e de crimes da era colonial, é "fruto de séculos de cobrança da população negra” e um "salto do debate e da importância [do assunto]".
Impacto da escravização
Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força por longas distâncias, principalmente por navios e comerciantes europeus, e vendidos como escravos. Os que sobreviviam à viagem foram enviados para trabalhar sem qualquer remuneração em plantações no Brasil e no Caribe.
Portugal foi o país que mais traficou africanos na era colonial. Foram quase 6 milhões deles, quase a metade do total de pessoas escravizadas à época pelos países europeus.
Até hoje, no entanto, autoridades do país falam pouco do crime, e as escolas também quase não abordam o papel de Portugal na escravidão transatlântica.
Em vez disso, a era colonial de Portugal -- durante a qual países como Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde e Timor Leste, além de partes da Índia, foram submetidos ao domínio português -- é frequentemente vista como uma fonte de orgulho.
A ideia de pagar reparações ou tomar outras medidas pela escravidão transatlântica vem ganhando força em todo o mundo, incluindo esforços para estabelecer um tribunal especial sobre a questão.
Com informação do G1
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25/04/2024
